Um grupo de neurocientistas que estão entre os mais renomados do país escreveu uma carta pública para defender a liberalização da maconha não só para uso medicinal, mas para "consumo próprio", informa Eduardo Geraque em reportagem publicada na edição desta quarta-feira da Folha (íntegra disponível para assinante do UOL e do jornal).

A motivação do documento foi a prisão do músico Pedro Caetano, baixista da banda de reggae Ponto de Equilíbrio, que ganhou repercussão na internet. Ele está preso desde o dia 1º sob acusação de tráfico por cultivar dez pés de maconha e oito mudas da planta em casa, em Niterói (RJ). Segundo o advogado do músico, ele planta a erva para consumo próprio.

Os cientistas falam em nome da SBNeC (Sociedade Brasileira de Neurociências e Comportamento), que representa 1.500 pesquisadores. De acordo com os membros da sociedade, existe conhecimento científico suficiente para, pelo menos, a liberalização do uso medicinal da maconha no Brasil.

Veja a íntegra da carta:

"A planta Cannabis sativa, popularmente conhecida como maconha, é utilizada de forma recreativa, religiosa e medicinal há séculos mas só há poucos anos a ciência começou a explicar seus mecanismos de ação.

Na década de 1990, pesquisadores identificaram receptores capazes de responder ao tetrahidrocanabinol (THC), princípio ativo da maconha, na superfície das células do cérebro. Essa descoberta revelou que substâncias muito semelhantes existem naturalmente em nosso organismo, permitiu avaliar em detalhes seus efeitos terapêuticos e abriu perspectivas para o tratamento da obesidade, esclerose múltipla, doença de Parkinson, ansiedade, depressão, dor crônica, alcoolismo, epilepsia, dependência de nicotina etc. A importância dos canabinóides para a sobrevivência de células-tronco foi descrita recentemente pela equipe de um dos signatários, sugerindo sua utilização também em terapia celular.

Em virtude dos avanços da ciência que descrevem os efeitos da maconha no corpo humano e o entendimento de que a política proibicionista é mais deletéria que o consumo da substância, vários países alteraram, ou estão revendo, suas legislações no sentido de liberar o uso medicinal e recreativo da maconha. Em época de desfecho da Copa do Mundo, é oportuno mencionar que os dois países finalistas, Espanha e Holanda, permitem em seus territórios o consumo e cultivo da maconha para uso próprio.

Ainda que sem realizar uma descriminalização franca do uso e do cultivo, como nestes países, o Brasil, através do artigo 28 da lei 11.343 de 2006, veta a prisão pelo cultivo de maconha para consumo pessoal, e impõe apenas sanções de caráter socializante e educativo.

Infelizmente interpretações variadas sobre esta lei ainda existem. Um exemplo disto está no equívoco da prisão do músico Pedro Caetano, integrante da banda carioca Ponto de Equilíbrio. Pedro está há uma semana numa cela comum acusado de tráfico de drogas. O enquadramento incorreto como traficante impede a obtenção de um habeas corpus para que o músico possa responder ao processo em liberdade. A discussão ampla do tema é necessária e urgente para evitar a prisão daqueles usuários que, ao cultivarem a maconha para uso próprio, optam por não mais alimentar o poderio dos traficantes de drogas.

A Sociedade Brasileira de Neurociências e Comportamento (SBNeC) irá contribuir na discussão deste tema ainda desconhecido da população brasileira. Em seu congresso, em setembro próximo, um painel de discussões a respeito da influência da maconha sobre a aprendizagem e memória e também sobre as políticas públicas para os usuários será realizado sob o ponto de vista da neurociência. É preciso rapidamente encontrar um novo ponto de equilíbrio."

Cecília Hedin-Pereira (UFRJ, diretora da SBNeC)
João Menezes (UFRJ)
Stevens Rehen (UFRJ, diretor da SBNeC)
Sidarta Ribeiro (UFRN, diretor da SBNeC)

LEGALIZE GANJA!

Desde 1998 a Marcha da Maconha é realizada no mundo todo, a fim de discutir a criminalização da maconha e abrir espaço para os usuários expressarem e defenderem as principais causas que envolvem o uso da cannabis para fins medicinais e recreativos, como: a legalização, descriminalização, plantio para consumo próprio, e uma lei mais clara quando se retrata o ato de trafico. Tudo isso com intuito de desvirtuar uma visão onde normalmente tem-se o usuário como um "parceiro" do traficante.
Através de exposições culturais, artísticas, sociais e políticas, a Marcha vem crescendo a cada ano que é realizada, e desde de 2006 vem sendo uma tarefa árdua e cansativa implementa-lá no Brasil.
Para uma passeata pacifica acontecer, é preciso a autorização de juízes e promotores ,além de governadores e prefeitos, e em muitas ocasiões essas permissões não eram concedidas , pois alegavam que a Marcha se tratava de uma apologia ao uso, compra e venda da Cannabis. Argumento que foi muito mal fundamentado. Pois a organização da Marcha tem o intuito oposto a esse contexto. Pois levantam a bandeira para acabar com a venda e compra de maconha, com a relação traficante-usuário, sem incentivar o uso da erva, mas amenizar os danos causados aos usuários por acender um baseado.
São nos meses de maio, de todos os anos, que é realizada as manifestações e encontros nas principais capitais dos países envolvidos. Neste ano no Brasil a Marcha irá ocorrer em oito cidades brasileiras:




1 DE MAIO
- RIO DE JANEIRO
Jardim de Alah, 14h

2 DE MAIO
- PORTO ALEGRE
Arco da Redenção, 15h

- RECIFE
Rua do Apolo – Bar do Fogão, 14h

8 DE MAIO
- BELO HORIZONTE
Praça da Estação, 15h

- FLORIANÓPOLIS
Koxixo`s,16h

16 DE MAIO
- FORTALEZA
Anfiteatro da Beira Mar, 15h

23 DE MAIO
- SÃO PAULO
Parque Ibirapuera- Marquise, 14h

27 DE MAIO
- BRASÍLIA
Catedral, 15h

Infelizmente tivemos mais uma grande perda na luta.Jack Herer faleceu no dia 15 de abril de 2010, aos 70 anos de idade em Eugene, Oregon, devido a complicações de ataque cardíaco.

Jack Herer foi um ativista e escritor estadunidense, autor do livro The Emperor Wears No Clothes (em português: O Imperador está Nu), de 1985, sobre a descriminalização da nossa erva.
Por sua atividade, Jack Herer recebeu uma homenagem: uma variedade da maconha, chamada de "Jack Herer". Ele concorreu duas vezes a Presidência dos Estados Unidos pelo Grassroots Party. Obteve 1949 votos da primeira vez (em 1988) e 3.875 na segunda (em 1992).

Em uma reportagem do programa Fantastico da Rede Globo do dia 8 de dezembro de 2009, foi exibida uma materia sobre a legalização do uso medicinal da Cannabis em Israel.

O governo de Israel que já havia liberado o consumo da Cannabis para fins medicinais,nesta semana,autorizou um hospital público a realizar o tratamento e a receitar maconha para os doentes. E mais: os pacientes podem fazer uso da medicação, quer dizer, fumar a maconha, dentro do hospital.

O Dr. Itay Goor Aryeh diz que a autorização para usar a maconha dentro do hospital foi o passo natural no processo que já autorizava o uso médico da erva em ambulatórios e na casa dos pacientes.

Assista aqui.

Ainda falta um pouco, mas já estamos ansiosos pra avisar: o Blog Sobredrogas, numa parceria com o Viva Rio, o Oi Futuro e a Comissão Brasileira Sobre Drogas e Democracia (CBDD), organiza no próximo dia 8 de dezembro um debate público a respeito da atual lei brasileira sobre drogas, com vistas a contribuir para as propostas de mudanças na lei que serão enviadas ao Congresso Nacional no ano que vem.

A idéia do debate surgiu depois das críticas que a recém-criada Comissão Brasileira Sobre Drogas e Democracia (CBDD) recebeu por não ter, entre seus quase 40 integrantes, ninguém com menos de 30 anos. O debate visa reduzir essa falha, colocando integrantes da comissão para ouvir da juventude suas idéias e propostas sobre assuntos como legalização da maconha como forma de reduzir a violência e a corrupção do tráfico, descriminlaização do usuário, liberação do plantio, políticas de redução de danos e outros.

O debate terá a presença já confirmada de Rubem César Fernandes, diretor do Viva Rio e secretário-executivo do CBDD; coronel Jorge da Silva, ex-secretário de Direitos Humanos do Rio e integrante do CDBB; Sérgio Vidal, representante da UNE no Conselho Nacional de Políticas sobre Drogas (Conad); Renato Cinco, organizador da Marcha da Maconha no Rio; e Luis Fernando Proa, pai do músico Bruno Kligierman, dependente químico que matou a namorada sob o efeito de crack, entre outros convidados.

Você, leitor do Sobredrogas, está mais do que convidado para participar desse debate, que contará com a participação ativa e livre da platéia. Quem não puder comparecer fisicamente, pode enviar perguntas aqui pelo blog, na semana que anteceder o evento.

O evento ocorrerá no Oi Futuro do bairro do Flamengo, no Rio de Janeiro, às 19h do dia 8 de dezembro (terça-feira). O Oi Futuro fica na Rua 2 de Dezembro, 63.

Na maioria dos debates sobre drogas existem poucas pessoas que se sentem confortáveis em se assumir usuárias. Seja por timidez, medo do estigma, necessidade de preservar a segurança através do anonimato, os usuários tendem a ocupar espaços reduzidos, com pouco direito à voz, muitas vezes sendo-lhes destinado apenas papéis pré-definidos, que oscilam entre o “doente necessitando internação e tutela” e o “ativista engajado”, passando, é claro, pelo “hippie desleixado” e muitas outras categorias disponíveis por aí.

No último domingo, dia 15 de novembro, foi publicada uma entrevista no Jornal do Brasil na qual o Governador do Rio de Janeiro, Sergio Cabral, declarou-se favorável a uma revisão nas atuais políticas e leis sobre drogas. Esse seria mais um sintoma de que a “questão das drogas”, em especial, da “legalização” está na moda? Muitos políticos e outras figuras públicas, favoráveis e contrários à regulamentação da maconha ou descriminalização das drogas, correram para emitir alguma opinião pública a respeito da fala do Governador. Parece realmente que as palavras “legalização”, “descriminalização”, “regulamentação”, antes proferidas apenas por poucos especialistas e pelo movimento antiproibicionista, viraram temas de debates centrais na sociedade brasileira.

Isso não é ruim. Para instituições, especialistas, ativistas, políticos, usuários e outros engajados no tema, é até positivo que lhe seja dada maior visibilidade. O problema é que ainda é um tema tabu em nossa sociedade, discutido muitas vezes com base em preconceitos de ordem moral ou ideológica, sem relação com dados científicos ou com a realidade social das pessoas que usam maconha ou outras drogas, ou da comunidade da qual fazem parte.

É ótimo ver governadores, ex-presidentes, escritores, políticos e muitas outras figuras da atualidade refletindo sobre a real eficácia das políticas proibicionistas, esforçando-se para propor modelos alternativos. Nos últimos meses vimos o crescimento do debate em torno da regulamentação do uso da maconha, com ênfase especial à descriminalização do cultivo para consumo pessoal, como uma medida que ajudaria a cortar a violência relacionada ao comércio. Foram criadas a Comissões Latino-Americana e Brasileiras sobre Drogas e Democracia e tem havido um esforço de diversos setores do governo para promover o debate acerca do tema.

Os debates estão sendo feitos não apenas em espaços na sociedade civil, mas promovidos por órgãos do Estado e realizados dentro do Conselho Nacional de Políticas sobre Drogas – CONAD. O CONAD atualmente está encabeçando um Grupo de Trabalho para Reforma e Regulamentação da Lei 11.343, que produzirá o documento base para a proposta que será levada pelo deputado Paulo Teixeira à Câmara. Apesar de haver uma ampla representatividade de diversos setores da sociedade civil e do Estado, o mesmo erro da época da criação da primeira Lei proibicionista está se repetindo: os usuários, atores pessoalmente envolvidos com a questão, não estão sendo chamados para o debate oficial.

Não é por falta da existência desses grupos, já que existem associações de usuários ou de redução de danos no Brasil há mais de 10 anos. Existem diversos grupos declaradamente formados por usuários ou que atuam em diálogo direto com os usuários. Dentre alguns exemplos, há o Growroom, que há quase 8 anos atua na promoção de acesso a saúde, cidadania e informação a usuários de drogas, mantendo um centro de convivência on-line; a Ananda, grupo de ativistas, usuários, redutores de danos e pesquisadores de Salvador; o Desentorpecendo a Razão, em São Paulo; a Princípio Ativo, em Porto Alegre; a Se Liga, em Recife; e a Marcha da Maconha, espalhada por várias capitais. Nenhum desses grupos, apesar de há anos promovem o diálogo com os usuários e atuarem por mudanças nas leis e políticas, foi convidado para as discussões oficiais sobre as reformas e regulamentações na Lei 11.343.

Não custa lembrar que a fronteira entre drogas líticas e ilícitas não é dada pela natureza, e sim algo construído social, cultural e politicamente. O proibicionismo, a compulsão legislativa e política de proibir e reprimir todas as condutas relacionadas com algumas das muitas drogas existentes, nasce justamente da ignorância a respeito das culturas de uso dessas drogas. O antropólogo Anthony Henman, um dos primeiros a ter a coragem de levar em consideração a cultura das populações onde há uso de drogas e denunciar os abusos cometidos em nome do regime proibicionista, afirmava que “a Guerra às Drogas é uma guerra etnocida”. A frase, escrita ainda na década de 1980, para denunciar as violências cometidas pela Polícia Federal, na época, contra comunidades indígenas onde havia uso de maconha, se mantém atual até os dias de hoje.

É bom lembrar também que o mau uso de drogas pode causar efeitos negativos na saúde e na vida de indivíduos e deixar marcas em histórias pessoais, mas o mau uso de políticas de drogas pode causar efeitos e marcas negativas na vida e na história de sociedades inteiras. Se não aceitarmos que existem indivíduos, grupos e comunidades com culturas que até hoje resistem à proibição total do uso de maconha ou outras drogas, é melhor deixarmos de hipocrisia e passarmos a afirmar que a Guerra empreendida pelo Estado não é às drogas, mas sim aos cidadãos fazem uso delas.

É preciso levar em consideração a cultura das comunidades de usuários, considerando-os não apenas como pessoas que precisam de ajuda, mas como cidadãos de direitos, com os quais é importante dialogar, repetiremos os mesmos erros do passado, criando leis e políticas que determinarão diversos aspectos da vida cotidiana de inúmeros indivíduos e comunidades, sem levar em consideração suas culturas, necessidades e opiniões a respeito do assunto. Ou seja, de forma totalmente alienada à realidade.

Enviado ao blog Sobredrogas/ do jornal O Globo por Sérgio Vidal, antropólogo, membro da Rede Ananda e do Growroon -

A edição de setembro do conceituado Le Monde veio com um tema polêmico: A Legalização das drogas.
E o Legalize Brasil disponibiliza esse precioso material.


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