A Descriminalização da Maconha, por Arnaldo Jabor.




fonte: http://cbn.globoradio.globo.com/comentaristas/arnaldo-jabor/2009/08/25/A-DESCRIMINALIZACAO-DA-MACONHA.htm

Maconha bloqueia avanço do Alzheimer, diz estudo

Cientistas mostraram que o uso da maconha pode reduzir a inflamação associada ao Alzheimer e, assim, evitar o declínio mental.

O estudo, divulgado na publicação especializada Journal of Neuroscience, foi feito pela Universidade Complutense de Madri e pelo Instituto Cajal.

Os cientistas inicialmente compararam o tecido cerebral de pacientes que morreram do mal de Alzheimer com aqueles de outras pessoas sem a doença que morreram com a mesma idade.

Receptores

Eles observaram em detalhes os receptores cerebrais aos quais as substâncias canabinóides (da maconha) se conectam.

Estudaram também células conhecidas como microglia, responsáveis pela ativação da resposta do sistema imune cerebral.

As células microgliais se concentram perto de depósitos de placas associados com o mal de Alzheimer que, quando ativos, causam inflamação.

Os pesquisadores descobriram que, nos cérebros de pessoas que sofreram de Alzheimer, é bem menor a presença de receptores capazes de se ligar aos canabinóides.

Isso seria indicativo de que os pacientes perderam a capacidade de utilizar os efeitos protetores dos canabinóides.

Teste em ratos

O próximo passo na pesquisa foi testar o efeito dos canabinóides em ratos que haviam recebido injeções de proteínas amilóides, que formam placas de Alzheimer.

Aqueles ratos que além da proteína também receberam uma dose de canabinóides saíram-se melhor que os demais em testes sobre a capacidade mental.

Por meio de cultura de células, os pesquisadores confirmaram também que os canabinóides impediram a ativação da microglia, reduzindo a inflamação.

"Essas descobertas de que os canabinóides atuam tanto na prevenção da inflamação como na proteção do cérebro pode preparar o terreno para o seu uso como tratamento terapêutico para o mal de Alzheimer", afirmou a pesquisadora Maria de Ceballos, uma das autoras do estudo.

"Isso fornece outra peça para o quebra-cabeças dos trabalhos sobre o cérebro", observou Susanne Sorensen, chefe do departamento de pesquisa da Alzheimer Society, da Grã-Bretanha.

"Não há cura para o mal de Alzheimer, então a identificação de outro objetivo para o desenvolvimento de drogas é extremamente bem-vinda."

fonte: http://www.bbc.co.uk/portuguese/ciencia/story/2005/02/050223_marijuanams.shtml

Sinopse:
Super High Me é a dieta da cannabis

Em 2004, Morgan Spurlock lançou Super Size Me, na tentativa de apresentar os malefícios dos lanches do McDonalds numa dieta de 30 dias com produtos da rede de fast-food.

Agora, Doug Benson faz analogia com o projeto de Spurlock e lança Super High Me. Quase o mesmo acontece aqui, porém o objetivo é descobrir os reais efeitos da maconha no corpo humano no período de um mês, se consumida diariamente - o cineasta conseguiu uma permissão legal para consumir a droga por 30 dias para a realização do documentário.


Download:

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Rio, 21/08/09

O ex-presidente Fernando Henrique Cardoso disse hoje que "imaginar um mundo sem droga é um objetivo difícil de ser alcançado, é como imaginar um mundo sem sexo". A declaração foi feita na abertura da primeira reunião da Comissão Brasileira sobre Drogas e Democracia, realizada na Fundação Oswaldo Cruz, no Rio. Trata-se de um desdobramento da Comissão Latino-Americana sobre Drogas e Democracia, criada por Fernando Henrique e pelos ex-presidentes da Colômbia, César Gaviria, e do México, Ernesto Zedillo, que em fevereiro apresentou um documento propondo a descriminalização da posse de maconha para consumo pessoal.
"Qualquer pessoa razoavelmente informada e inteligente vai dizer que isso é inconsequente. Fomos propositadamente inconsequentes porque é um passo para que a sociedade possa entender e eventualmente dar outro", discursou ele, acrescentando em seguida: "Descriminalizar não é igual a liberalizar, que implica em legitimar. Mas como se pode descriminalizar e não legitimar? Temos que discutir. Não quisemos botar o carro diante dos bois na nossa comissão. Vocês, que não têm nenhum ex-presidente, podem botar o carro na frente dos bois à vontade, examinado com critério quais são passos que se seguem a uma primeira quebra de tabu."
Para Fernando Henrique, a grande questão é não tratar usuários de drogas como criminosos. "Não estou dizendo que não deve haver combate. Mas a quem? Ao usuário ou ao traficante?" Segundo ele, a atual legislação do País é ambígua ao "abrir certo espaço para o arbítrio da autoridade policial ou membro da Justiça". Fernando Henrique disse que todas as drogas fazem mal à saúde, incluindo o tabaco e o álcool, mas algumas são reguladas e outras são estigmatizadas. Ele lembrou campanhas de prevenção da Aids realizadas em seu governo para dizer que campanhas pelo uso da camisinha também representaram uma "mudança de paradigma". "A nossa luta foi, em vez de sem sexo, com sexo seguro. Agora, a meta realista é reduzir o dano causado pela droga à sociedade e deslocar o foco da repressão para a prevenção."
Para o historiador e membro da Academia Brasileira de Letras José Murilo de Carvalho, um dos 28 participantes da comissão, Fernando Henrique assumiu uma posição "corajosa" que "evidentemente dá credibilidade ao debate". Segundo ele, o simples fato de a ministra do Supremo Tribunal Federal (STF) Ellen Gracie ter aceito o convite para participar da comissão é um "excelente indicador". "A presença é muito importante e ela mostrou realmente muita abertura." Para José Murilo, no Brasil o "dano talvez seja causado mais pela violência do tráfico do que simplesmente pelo consumo de droga". Ele elogiou a experiência portuguesa de descriminalização. "Isso faz parte de um processo longo de convencimento. O que aconteceu com o cigarro é um negócio incrível. Em dez anos, mudou completamente a cultura." Para José Murilo, o grupo tem uma composição interessante, mas "está faltando jovens".

Conforme já se previa desde a reunião da ONU em Viena, em março, quando o mundo constatou que a guerra às drogas fracassou, a evolução das políticas sobre o assunto na América Latina começou finalmente a migrar para uma postura mais flexível, que distingue o consumidor do traficante e procura distribuir gastos públicos não apenas em repressão, mas também em prevenção e redução de danos. Depois do México, onde o presidente Felipe Calderón sancionou, sexta-feira passada, a lei que descriminaliza o porte de pequenas quantidades de maconha, ecstasy e cocaína, entre outras, desta vez foi a Argentina que alterou seu norte sobre o tema. A Suprema Corte do país deu, nesta terça-feira, sua palavra final num processo que pedia a inconstitucionalidade da punição por porte de maconha para uso pessoal, o que na prática descriminalizou o uso da droga no país.A decisão do tribunal foi considerar procedente a ação - impetrada pelos advogados de defesa de cinco jovens presos por porte de maconha em 2006, na cidade de Rosário - que pedia a inconstitucionalidade da prisão, baseando-se no artigo 19 da Constituição argentina, que garante a proteção da intimidade e da autonomia pessoal de todos os cidadãos do país.
As iniciativas argentina e mexicana, que repetem mudanças parecidas já implementadas pela Colômbia e em estudo pelo Equador, podem servir de exemplo para mudanças no Brasil também. Apesar de desde 2006 termos uma lei mais flexível que a média mundial, na prática o porte de maconha por aqui continua sendo crime (apesar de não passível de prisão), o que dá margem a muitos erros de interpretação da lei por parte dos agentes de segurança pública que a aplicam.
Até hoje, no Brasil, não se sabe ao certo o quê ou quem decide o que é porte e o que é tráfico num caso de apreensão de drogas. Nem quais as fronteiras entre um caso e outro. Pelo que reza a nossa lei, por exemplo, qualquer pessoa flagrada com maconha deve ser encaminhada à delegacia para averiguação da quantidade e tipificação do crime que cometeu (se porte ou tráfico). Essa situação, por si só, já gera uma carga tamanha de contrangimento ao usuário que o que menos se vê na prática é essa averiguação verdadeiramente se consumar na delegacia. Afinal, é muito mais simples, rápido, eficiente e indolor "acertar" a situação diretamente com o policial na rua. E assim seguimos na nossa rotina de extorsão e hipocrisia.
Para mudar essa situação, e também reforçar a idéia de que uso de droga é problema de saúde pública, e não de polícia, a recém-criada Comissão Brasileira Sobre Drogas e Democracia (CBDD) pretende promover neste segundo semestre um lobby junto ao governo e ao Congresso para pressionar pela aprovação de um projeto de lei, de autoria do deputado Paulo Teixeira (PT/SP), que evolui os termos da lei, descriminalizando de vez o porte de maconha e introduzindo outras inovações, como a descriminalização também do plantio da cannabis.
Que os exemplos da Argentina e do México sirvam de estímulo para novos ventos de mudança aqui no Brasil também.

fonte: http://oglobo.globo.com/blogs/sobredrogas/

Proposta é estudada pelo deputado federal Paulo Teixeira, do PT, no projeto de revisão da Lei Antidrogas, que vai ao Congresso. Uso e porte de pequenas quantidades do entorpecente podem deixar de ser crime
O governo federal planeja fazer mudanças na Lei Nacional Antidrogas, de 2006, por meio de um projeto de lei que será apresentado à Câmara dos Deputados até o fim deste ano. Uma das novidades que poderão fazer parte do projeto, segundo o deputado federal Paulo Teixeira (PT-SP), é a autorização legal para o plantio de pequenas quantidades de maconha - o que hoje é crime, punido com prestação de serviços à comunidade e multa. Segundo o deputado, que vai apresentar o projeto no Congresso Nacional (provavelmente em outubro), a principal meta será descriminar o uso e a posse de quantidades irrisórias de entorpecentes, afastando esse tipo de usuário da esfera penal. Hoje, as condutas também são consideradas crimes de tráfico e, conforme ele, faltam à lei critérios claros para separar os traficantes dos usuários eventuais. “Queremos abrandar as penas ao pequeno usuário, retirando-o da órbita penal”, explica Teixeira. “Não se trata de legalizar drogas, mas de regulamentar o assunto e não deixar o consumidor se ligar à criminalidade. Passaremos a vê-lo como necessitado de tratamento”, acrescenta.“Se a pessoa plantar para consumo próprio, automaticamente se quebra o vínculo dela com o crime, o grande traficante”, analisa Teixeira. “Hoje, a lei brasileira em vigor há três anos não prevê prisão para quem cultiva a maconha. A conduta, porém, é crime e enseja multa e punição como prestação de serviços comunitários.”A proposta, diz o deputado, é inspirar a futura legislação brasileira nos modelos português e holandês. O primeiro país descriminou o uso de drogas em 2001 e passou a punir essas pessoas com sanções administrativas, como encaminhá-las a grupos de “convencimento” para que o uso seja abandonado ou para tratamento médico, no caso de vício. As estatísticas do governo português mostram que o consumo caiu 10%. Já a Holanda permite a venda controlada de maconha, assim como o consumo.“Deixar de incriminar o consumidor já seria um grande avanço. É bem mais inteligente buscar a abordagem no campo da saúde pública do que usar a lei penal. E também permitiria direcionar as energias para o combate ao grande tráfico”, entende Cristiano Maronna, pesquisador do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais e do Núcleo de Estudos Interdisciplinares sobre Psicoativos (Neip).

fonte: http://www.jt.com.br/editorias/2009/08/16/ger-1.94.4.20090816.1.1.xml