Seminário na Câmara dos Deputados debaterá drogas e redução de danos

Semana que vem, o deputado Federal Paulo Teixeira (PT/SP), principal voz no Congresso em prol do debate por mudanças na legislação sobre drogas brasileira, promove um seminário sobre redução de danos, na Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados. Os evento ocorrerá nos dias 21 e 28 e certamente será um bom ensaio para o discurso oficial do deputado, marcado para o dia 28 no plenário da Câmara, no qual ele defenderá oficialmente a proposta de alteração na lei 11343/06. Entre as mudanças que serão sugeridas, está a descriminalização definitiva do porte de maconha e a regulamentação do plantio para uso pessoal.

Leia abaixo, extraído do blog do deputado, mais detalhes sobre o seminário, com a programação. Se você mora em Brasília, não deixe de comparecer.

Seminário na Câmara debaterá legislação e políticas públicas para redução de danos no consumo de drogas

Com o objetivo de debater experiências e legislações do Brasil e de outros países relacionadas às políticas de enfrentamento e redução de vulnerabilidades e danos no consumo de drogas, a Comissão de Direitos Humanos e Minorias (CDHM) irá realizar seminário sobre o tema, nos dias 20 e 21 de outubro, na Câmara dos Deputados.

A iniciativa é do deputado federal Paulo Teixeira (PT-SP), autor do requerimento que propõe o seminário na CDHM e articulador dos demais órgãos que participam da organização do evento: a Secretaria Especial dos Direitos Humanos (SEDH) e a Secretaria Nacional de Políticas sobre Drogas (SENAD), ambas vinculadas à da Presidência da República; os departamentos de DST/AIDS e de Saúde Mental do Ministério da Saúde; a Secretaria de Assuntos Legialativos do Ministério da Justiça, o Programa Conjunto das Nações Unidas sobre HIV/AIDS (UNAIDS) e Escritório das Nações Unidas Contra Drogas e Crime (UNODC).

Junto a inúmeros especialistas, pesquisadores, gestores e militantes de movimentos sociais organizados e envolvidas com o tema, participarão do seminário os convidados internacionais Benedikt Fischer, professor da Universidade de Toronto (Canadá), e Pablo Cymerman, da ONG Intercambios (Argentina).

O seminário contemplará quatro mesas, abordando várias dimensões do tema com ênfase nas drogas ilícitas, na estratégia de redução de danos, na revisão das leis – e das concepções nas quais se baseiam os legisladores – e também nas novas estratégias empregadas no campo da saúde.

Para Paulo Teixeira, a violência associada ao comércio de drogas provoca danos sociais, econômicos e políticos ainda maiores que o próprio consumo da droga. “Precisamos abrir caminhos para superar o atual estágio da violência relacionada ao tema e diminuir os danos associados ao uso da drogas”, declarou o parlamentar.

O seminário terá início no dia 20 (terça-feira), a partir das 16h, no Plenário 9 do Anexo 2 da Câmara dos Deputados. No dia 21, as mesas da manhã ocorrerão no Auditório Freitas Nobre, no subsolo do Anexo 4. Pela tarde, os debates retornam ao Plenário 9 do Anexo 2.



fonte: sobredrogas (o globo)